| Piracema começa nesta terça-feira e a pesca nos rios de Mato Grosso está proibida.mp3 |
Jurandir Antonio - Da redação
Começa nesta terça-feira, primeiro de outubro, o período de proibição de pesca nos rios das bacias hidrográficas do rio Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.
A decisão da Sema, Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Cepesca, Conselho Estadual da Pesca, definiu que até 31 de janeiro de 2020 somente a pesca para subsistência, com cota determinada, está permitida.
O objetivo da medida é assegurar a reprodução dos peixes, garantindo sua sobrevivência e assim, estoque pesqueiro para as próximas temporadas.
Segundo a Sema, além das questões ambientais, a definição do período também leva em consideração aspectos sociais, culturais e econômicos, como o fato de que o seguro de defeso pago pelo Governo Federal tem vigência de quatro meses.
A pesca para subsistência por parte população ribeirinha continua permitida nas bacias hidrográficas do rio Paraguai, Amazonas e Araguaia, desde que desembarcada e sem fins comerciais.
De acordo com resolução do Cepesca, é autorizada uma cota de três quilos de peixe por pescador, respeitado os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Estabelecimentos como peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares têm até esta quarta-feira, segundo dia de vigência da piracema, para declarar à Sema seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de rios estaduais.
