| 08 Pesquisa do Ipea aponta que compras públicas aumentam renda média de agricultores familiares.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
O Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgou, esta semana, um estudo que aponta que a renda média de agricultores familiares, sobretudo os mais pobres, aumentou após contratos de fornecimento de alimentos a programas do governo federal.
A pesquisa analisou o impacto do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre a renda dos fornecedores e identificou aumentos entre 19% e 39% no caso do Programa de Aquisição.
Já a venda de alimentos para o Programa de Alimentação Escolar tem efeito positivo entre 23% e 106%.
Em ambos os casos, os efeitos são mais intensos entre os agricultores de renda mais baixa, que são justamente aqueles de maior interesse das políticas.
No Programa de Aquisição de Alimentos, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.
Há diversas modalidades no programa, mas na principal delas, que é a Compra com Doação Simultânea, são priorizados grupos mais vulneráveis economicamente.
Os produtos adquiridos são doados a organizações assistenciais e filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar consiste no repasse de recursos do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o atendimento de estudantes matriculados na educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal.
Desde 2009, pelo menos 30% do valor desses recursos devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, mas esse percentual varia de acordo com os municípios.
