| 09 Parlamentares e setor produtivo pressionam por atualização do Simples Nacional ainda em 2025.mp3 |
Reportagem, Paloma Custódio e Lívia Braz
Foto: Daniel Fagundes/Trilux
LOC.: Parlamentares ligados ao empreendedorismo e representantes do setor produtivo defenderam, nesta terça-feira (2), em Brasília, a necessidade urgente de atualizar a tabela do Simples Nacional para recuperar competitividade e reduzir distorções. O debate ocorreu durante o Summit da Micro e Pequena Empresa, promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, a CACB, e pelo Sebrae.
Na mesa dedicada ao tema, houve consenso de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deve priorizar a votação e a aprovação do projeto de lei que trata da atualização do Simples Nacional ainda em 2025, para que as mudanças possam entrar em vigor em 2026.
Durante o evento, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, pediu o apoio de deputados e senadores para os micro e pequenos empreendedores brasileiros.
TEC./SONORA: Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB
“Ajudem os pequenos empreendedores que estão necessitados do apoio de todos nós, não só responsáveis pelas entidades, [mas também] parlamentares e governo, porque eles estão desassistidos hoje.”
Áudio (18s)
LOC.: Parlamentares presentes também reforçaram a necessidade de revisão do Simples Nacional. O deputado Domingos Sávio – presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços na Câmara – destacou os efeitos positivos da atualização do Simples Nacional.
TEC./SONORA: deputado Domingos Sávio, presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços na Câmara
“Se você atualizar a tabela, menos empresas vão morrer, menos empresas vão ter que deixar de faturar, ou pelo menos vão faturar, emitindo nota dentro da formalidade. E com isso você gira a roda da riqueza. Vai surgir mais novas micro e pequenas empresas e, com certeza, não vai haver queda de arrecadação.”
Áudio (23s)
LOC.: De autoria do senador Jayme Campos, o projeto de lei 108 de 2021 – já aprovado pelo Senado – propõe a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo, corrigindo valores defasados há mais de sete anos.
As lideranças ressaltam que o projeto não amplia benefícios, mas apenas recompõe os tetos de enquadramento conforme a inflação acumulada desde 2018.
