| Pandemia da covid-19 faz aumentar procura por “contratos de namoro” em Cuiabá.mp3 |
Foto da manchete: reprodução da internet
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
A procura por ‘contratos de namoro’ cresceu durante o período de pandemia em um escritório de advocacia especializado nesse tipo de ação, em Cuiabá.
Os acordos são feitos entre casais que desejam apenas namorar, sem se preocupar com eventuais reflexos acerca de um possível reconhecimento de união estável.
Com isso, em caso de separação, não haveria divisão de bens.
Não há legislação específica sobre isso. No entanto, no documento de contrato, são especificadas todas as regras sobre os limites da relação.
Segundo um dos responsáveis pelo escritório, o levantamento foi prático e da pandemia para cá houve um aumento aproximado de 200% de procura para firmar o contrato de namoro.
De acordo com o escritório, geralmente, quem procura por esse tipo de atendimento são casais mais maduros que já tiveram outro relacionamento e que buscam estabelecer regras e limites, especialmente patrimonial, na relação.
Entre as cláusulas mais comuns especificadas nos contratos estão: a escolha do regime de bens, caso seja reconhecida uma união estável, cada namorado deve arcar com suas despesas, inexistência de dependência econômica entre os namorados e afastamento do direito sucessório.
As cláusulas, no entanto, são incluídas de acordo com os interesses e necessidades de cada casal.
O escritório informou ainda que também há cláusula de rompimento, que prevê que o contrato será rescindido e que as partes não têm direitos patrimoniais e que devem manter sigilo da relação.
Também é possível ter o ‘pacto de não agressão’ após o relacionamento.
Os valores para estabelecer essas regras formalmente variam em cada contrato.
Se for firmado em cartório é o valor de uma escritura. Se for com um advogado, é o honorário de um advogado. O custo varia conforme as cláusulas.
