| Organização Indígenas entra com mais uma denúncia contra Bolsonaro no Tribunal de Haia.mp3 |
Foto da manchete: reprodução – Fabio Rodrigues | Agência Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O presidente Jair Bolsonaro pode ser o primeiro brasileiro a se tornar réu no Tribunal Penal Internacional, o principal órgão de Justiça das Nações Unidas.
É que nesta segunda-feira, foi apresentado mais um pedido de investigação do presidente brasileiro por crimes contra a humanidade e genocídio praticados contra os povos indígenas.
A iniciativa é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e é a terceira tentativa de que Jair Bolsonaro preste contas à justiça internacional.
O que a diferencia das outras denúncias é que esta foi elaborada por uma equipe de advogados indígenas.
À frente do grupo, Luiz Henrique Eloy Terena, de 33 anos, que nasceu na aldeia do povo Terena chamada Ipegue, perto da fronteira com o Paraguai.
Eloy Terena e seus colaboradores consideram uma enorme responsabilidade ir ao Tribunal de Haia, na Holanda, em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ou seja, em nome dos quase 900 mil indígenas brasileiros.
A ação contra Bolsonaro no Tribunal de Haia é por genocídio e ecocídio.
O ecocídio é mencionado na denúncia com o intuito de “estimular o debate internacional para que seja tipificado” este crime contra o meio ambiente recém-definido por um comitê de 12 juristas.
O objetivo é que se junte aos quatro crimes contra a humanidade que o Tribunal Penal Internacional está julgando.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, mil 162 indígenas de 163 povos morreram vítimas do novo coronavírus na pandemia de Covid-19.
Eloy Terena afirma ainda que sua denúncia é “uma resposta à altura da opressão sofrida pelos povos indígenas”.
As sete pessoas da equipe jurídica, que inclui duas mulheres e dois brancos, trabalham há um ano em um texto que tem 148 páginas em sua versão final.
Sediado em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional foi criado com base no Estatuto de Roma, assinado em 1998, para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, de genocídio e de agressão de forma independente dos Estados.
