| 08 Tribunal de Justiça nega recurso e mantém condenação de “maior desmatador do Pantanal”.mp3 |
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Por Vinicius Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
Foi mantida a condenação do produtor rural Claudecy de Oliveira Lemes a três anos de prisão por crimes ambientais no Pantanal.
A decisão é da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e rejeitou um recurso da defesa, que tentava anular a sentença de primeira instância apontando supostas falhas no processo.
Segundo o caso, Claudecy mantinha cerca de quatro mil cabeças de gado em uma área embargada de mais de mil e 300 hectares e ainda plantava capim exótico, o que impediu a regeneração da vegetação nativa.
A defesa alegou falta de perícia ambiental e ausência de provas, mas o relator, desembargador Eduardo Calmon, afirmou que há documentos suficientes, como relatórios, autos de infração e depoimentos técnicos, que comprovam os crimes.
A decisão também reforça que não é preciso provar dano direto ao meio ambiente para caracterizar a infração de operar sem licença.
Além disso, a Justiça destacou que o produtor continuou a atividade mesmo após embargo e assinatura de acordo para regularizar a situação.
Claudecy, que já acumula mais de dois bilhões de reais em multas e é conhecido como “maior desmatador do Pantanal”.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Yaponira Cavalcanti
