| 03 Ministro do STF muda voto e garante Eduardo Botelho na presidência da Assembleia Legislativa.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por: Jurandir Antônio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O ministro do STF, Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, mudou o seu voto no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que poderia anular a eleição que escolheu o deputado estadual Eduardo Botelho, do União Brasil, para presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Moraes que era contra a recondução do deputado, mas mudou seu voto e se posicionou favorável a Botelho.
Botelho foi reeleito para o cargo pela quarta vez em fevereiro deste ano.
Com o novo entendimento do relator, Botelho permanece na presidência, porém, mas não poderá disputar novamente o comando do Parlamento.
O ministro Alexandre de Moraes argumentou que por “coerência” às ações já julgadas na Suprema Corte relativas às reconduções de outros legislativos do país, deveria mudar o voto em favor de Botelho.
De acordo com o voto de Moraes, fica permitida apenas uma única reeleição sucessiva aos mesmos cargos da mesa diretora.
Botelho foi eleito para presidir a Assembleia Legislativa no biênio 2021-2022 em junho de 2020, ou seja, antes do prazo fixado pelo STF, que é a partir de sete de fevereiro de 2021.
Esta é a 8ª vez que esta ação que poderia tirar Eduardo Botelho da presidência da Casa de Leis é retomada para julgamento. Agora a sessão virtual segue até a próxima sexta, dia 15 de setembro, já que ainda faltam os votos da maioria dos ministros.
Botelho está otimista e acredita que o julgamento termine ainda esta semana.
Com isso, Botelho pode comemorar a 4ª eleição seguida para presidente da Assembleia Legislativa.
