| Ministro da Pesca deve vir a MT contestar projeto que proíbe transporte de peixes no estado.mp3 |
Foto da manchete: Agência Brasil
Por Vinícius Antônio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, planeja vir a Cuiabá em breve.
O objetivo é pressionar contra a aprovação do projeto que proíbe o transporte de pescado em Mato Grosso pelos próximos cinco anos.
A visita é uma articulação liderada pelo deputado Wilson Santos, do mesmo partido do ministro.
O projeto foi aprovado em primeira votação, mas os parlamentares contrários alegam falta de estudos científicos e criticam o baixo valor do auxílio oferecido aos pescadores nos três primeiros anos.
O deputado Lúdio Cabral afirma que a lei pode ser considerada inconstitucional e contestada judicialmente caso seja aprovada.
O projeto, intitulado "Transporte Zero", proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescado por cinco anos, permitindo apenas a pesca esportiva e de subsistência.
Os pescadores artesanais vão receber um auxílio financeiro nos três primeiros anos, mas não nos últimos dois.
