| Ministério Público manda Detran Mato Grosso diminuir o valor dos exames médicos e psicológicos.mp3 |
Jurandir Antonio - Da redação
Atendendo notificação do Ministério Público do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito, Detran Mato Grosso, reduziu de 144 reais para 118 reais e 47 centavos o valor cobrado pelos serviços de avaliação psicológica e de 96 reais para 91 reais e 39 centavos a avaliação médica física e mental.
As portarias com os novos valores já foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, a recomendação para a redução da tarifa foi feita após constatação de que o reajuste aplicado pelo Detran em 2018, não atendeu os critérios de atualização monetária previstos na Lei Estadual.
As irregularidades nos reajustes dos honorários dos médicos e psicólogos do Detran Mato Grosso, prejudicaram diretamente a população, que estava pagando quatro reais e 61 centavos a mais pelo exame médico e 25 reais e 53 centavos pelas avaliações psicológicas.
Dados apresentados pelo próprio Detran, mostram que somente nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, no período de primeiro de janeiro a 21 de agosto de 2019, a soma da diferença do aumento errado da cobrança acumulada nos valores dos exames médicos foi de 268 mil 822 reais, e a cobrança a mais pelos serviços dos psicólogos rendeu mais de 651 mil reais para o órgão.
Os novos valores das taxas dos exames médicos e das avaliações psicológicas do Detran já estão valendo em todo o Estado de Mato Grosso.
