| Ministério Público determina a suspensão imediata do plantio de soja fora de época.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso expediu, notificação ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente do Indea, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, recomendando a suspensão imediata de toda e qualquer autorização de plantio excepcional de soja a partir de fevereiro.
Também foi recomendado ao presidente da Aprosoja, Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso, que suspenda imediatamente o experimento “análise comparativa de severidade foliar da ferrugem asiática em lavouras de soja semeadas em dezembro e fevereiro na safra 2019/2020”.
A notificação busca evitar a disseminação da ferrugem asiática, considerada a pior praga da cultura da soja. A propagação dessa doença poderá implicar em prejuízos consideráveis à produção de soja e ao Estado de Mato Grosso.
Além disso poderá representar graves consequências ao meio ambiente, com o aumento considerável de aplicações de agrotóxicos, com a poluição do ar, água, solo e risco de contaminação da população.
Na notificação, o Ministério Público explica que a autorização para a realização do plantio da soja fora do período estabelecido na Instrução Normativa, que estabelece as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da praga, foi viabilizada por meio de um acordo firmado entre o Indea e a Aprosoja.
O Ministério Público questiona a validade desse acordo e as consequências que a mudança na data de plantio vai proporcionar.
“Nem o presidente do Indea e nem o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso tem legitimidade para representar o Estado e, muito menos, transacionar em seu nome. Qualquer acordo realizado pelo Estado sem a legítima representação do procurador-geral do Estado é nula e não produz efeitos no cenário jurídico”, observaram os promotores de Justiça Ana Luiza Peterlini e Joelson de Campos Maciel.
O período obrigatório de ausência total de plantas vivas de soja, denominado Vazio Sanitário, tem por objetivo reduzir a sobrevivência do fungo causador da ferrugem asiática durante a entressafra e assim atrasar a ocorrência da doença na safa.
Em Mato Grosso, a soja só pode ser plantada entre 16 de setembro a 31 de dezembro de cada ano.
