| 04 Ministério Público cobra informações sobre a situação de segurança da Usina Hidrelétrica de Colíder.mp3 |
Foto da manchete: Divulgação
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso abriu procedimento para apurar e acompanhar as condições de segurança da Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada no Rio Teles Pires.
A decisão envolve as Promotorias de Justiça de Colíder, Nova Canaã do Norte, Cláudia e Itaúba.
A medida foi motivada por comunicado da Eletrobrás, que informou que a barragem da usina se encontra em nível de segurança “Alerta”, após intercorrências nos drenos do sistema e saída de material do subsolo.
Como medida preventiva, a concessionária reduziu o nível do reservatório e ativou o Plano de Ação Emergencial.
Diante da gravidade da situação, o MP solicitou à Eletrobrás relatórios técnicos atualizados sobre os problemas nos drenos, medidas emergenciais adotadas, cópia integral do Plano de Ação Emergencial e do Plano de Segurança da Barragem, além de relatórios de segurança e estudos ambientais dos últimos cinco anos.
O prazo para envio das informações é de cinco dias.
À Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica e à ANA, Agência Nacional de Águas, foram requisitadas informações sobre fiscalizações, autos de infração e medidas de acompanhamento, com prazo de dez dias.
A Defesa Civil Estadual e a Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, também deverão fornecer dados sobre áreas de risco, medidas protetivas, impactos ambientais e ações de mitigação.
Além disso, a Eletrobrás deve enviar relatórios diários sobre o monitoramento do reservatório e da barragem, bem como pareceres de especialistas independentes.
O Ministério Público solicitou ainda a designação de equipe técnica para vistoria presencial na usina, a fim de avaliar condições de segurança, impactos ambientais e riscos à população.
O rebaixamento do nível do reservatório da Usina Hidrelétrica Colíder, obrigou o cancelamento dos festivais de praia nos municípios de Alta Floresta e Paranaíta.
