| Mercadorias sem nota fiscal são apreendidas pela Sefaz em Mato Grosso.mp3 |
Vinícius Antônio
A Secretaria de Fazenda, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito, apreendeu entre os dias 21 e 31 de março, 22 caminhões que não realizaram a parada obrigatória no posto fiscal de Barra do Garças.
A falta de documentação fiscal das mercadorias foi a principal irregularidade constatada pelos agentes de fiscalização.
Entre os itens apreendidos estão produtos, máquinas e peças agrícolas, alimentos, bebidas, tabaco, equipamentos eletrônicos e artigos esportivos. Brinquedos, embalagens plásticas e materiais de construção também foram encontrados nas cargas vistoriadas.
As mercadorias foram avaliadas em cento e 42 mil 986 reais e 76 centavos.
Ao todo, 19 contribuintes foram autuados pelas infrações cometidas e tiveram Termos de Apreensão e Depósito lavrados, referentes ao ICMS e multas, que correspondem a 10% do imposto devido pela operação.
Oito ainda não recolheram os impostos e multas devidos e continuam com a carga apreendida.
As ações de fiscalização, em postos fiscais e principais rodovias estaduais, foram mantidas durante este período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A Sefaz ressalta que o trabalho realizado pelos agentes e fiscais de tributos ocorre de forma segura, seguindo as determinações dos órgãos de saúde, garantindo e preservando a saúde dos servidores e contribuintes.
A fiscalização é fundamental e visa coibir a prática de irregularidades fiscais, combatendo a sonegação e reduzindo a concorrência desleal.
As principais irregularidades detectadas durante as ações são: transporte de mercadorias sem documento fiscal ou com documentação inidônea, furo de posto fiscal com mercadorias vindas de outros estados e erros no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
