| Mais de mil prefeitos protestam em Brasília, nesta terça-feira, contra a “PEC Kamikaze”.mp3 |
Foto da manchete: Agência Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Prefeitos de várias regiões do país estarão em Brasília nesta terça-feira, para uma mobilização nacional que já conta com a inscrição de mais de mil gestores.
Nos últimos dias a AMM, Associação Mato-grossense dos Municípios, mobilizou os prefeitos de Mato Grosso para estarem presentes na capital federal, onde vão se reunir com parlamentares e se concentrar no Congresso Nacional para sensibilizar deputados e senadores sobre a aprovação da pauta municipalista em tramitação no Poder Legislativo.
As lideranças municipalistas visam evitar a criação de novas despesas que impactam na arrecadação dos municípios, podendo acentuar o já considerado grave desequilíbrio orçamentário das cidades.
Uma das prioridades do movimento municipalista é a aprovação da PEC, Proposta de Emenda à Constituição, que proíbe a criação de novos encargos para os municípios sem a devida previsão orçamentária. Já aprovada no Senado, a medida aguarda votação no Plenário da Câmara.
Segundo estimativas da Confederação, entre aumentos de despesas e redução de receitas, os municípios poderiam perder mais de 250 bilhões de reais por ano.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância da presença dos gestores em Brasília.
Fraga ressaltou que o momento é decisivo para aprovar medidas de apoio aos municípios antes do recesso parlamentar.
A concentração, na parte da manhã, acontece na sede da Confederação Nacional dos Municípios, onde haverá reuniões com as bancadas federais dos estados.
À tarde a mobilização será no Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade da aprovação da PEC que proíbe a criação de novos encargos para os municípios e outras pautas.
A PEC 'Kamikaze" prevê, por exemplo, um aumento do valor do Auxílio Brasil de 400 para 600 reais e a criação de um "voucher" de mil reais para caminhoneiros autônomos até o fim do ano.
