| Levantamento do TCE mostra que existem mais de três mil e 700 obras paralisadas em Mato Grosso.mp3 |
Vinícius Antônio
Um levantamento feito pelo TCE, Tribunal de Contas do Estado, e apresentado na sessão extraordinária desta terça-feira, mostra que existem mais de três mil e 700 obras paralisadas em Mato Grosso, sendo elas de responsabilidade do Governo do Estado e de 139 prefeituras.
O levantamento mostra também que os poderes executivo estadual e municipais pagaram cinco bilhões e 400 milhões de reais, faltando ainda um montante de três bilhões e 800 milhões de reais para conclusão das obras.
Relatado pelo conselheiro João Batista de Camargo, o levantamento analisou as obras paralisadas no Estado, conforme objetivo definido no Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2019.
Em seu voto, aprovado por unanimidade, o relator destacou que o objetivo do levantamento é realizar diagnósticos e identificar fragilidades para determinar a adoção de medidas corretivas e, então, propor melhorias aos poderes, a fim de aprimorar a prestação do serviço público.
Conforme o conselheiro, com esse levantamento foi possível concluir que os gestores não têm observado sua disposição legal, uma vez que, a cada novo exercício, novos projetos de investimento são iniciados, enquanto os antigos permanecem paralisados e não são concluídos.
Na oportunidade, o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Maluf, sugeriu que a Corte de Contas faça uma ampla discussão sobre uma responsabilização específica aos gestores que não tomarem providências quanto a obras paralisadas.
"Esses levantamentos necessitam de desdobramento, precisamos ir além e avaliar a possibilidade de que municípios que não tomarem providências quanto às obras paradas tenham as contas reprovadas, por exemplo", sugeriu Maluf.
Ficou definido que o assunto será debatido em reunião do colegiado do Tribunal de Contas do Estado.
