| Justiça suspende cobranças aos motoristas de aplicativos em Cuiabá.mp3 |
Vinícius Antônio
A cobrança de taxas impostas pela Prefeitura de Cuiabá aos motoristas de aplicativos, foi suspensa pela Justiça nesta semana. Eles teriam que pagar uma taxa de 155 reais para fazer a vistoria obrigatória dos veículos.
Ficou estabelecido que os motoristas também pagariam 2% do imposto sobre serviços para o transporte contratado por meio de aplicativos.
A taxação do transporte por aplicativo gerou manifestação contrária do setor.
A decisão de suspenção da cobrança é do juiz Murilo Moura Mesquita, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
Por sua vez, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá, disse que ainda não foi notificada, mas que vai cumprir a determinação judicial.
Informou ainda que a Procuradoria-Geral do município vai entrar com recurso contra a decisão.
