| Juízes de Mato Grosso recebem mais de um salário mínimo em vale-refeição.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Os juízes de Mato Grosso e de outros 23 estados, recebem por mês mais de mil reais de vale-refeição.
Em Pernambuco, o valor chega a quatro mil 787 reais, o equivalente a 4,8 vezes o salário mínimo em vigor, que é de 998 reais, ou seja, mais que o dobro da renda média mensal dos trabalhadores brasileiros, que é de dois mil 317 reais mensais.
Os juízes estaduais podem gastar em restaurantes, por conta dos cofres públicos, um valor que muitas famílias precisam esticar, e muito, para cobrir as despesas do mês.
Só entre os beneficiários do INSS, mais de 23 milhões de trabalhadores recebem até um salário mínimo por mês.
O salário médio dos magistrados estaduais é de mais de 43 mil reais por mês, bem acima do teto de 35 mil. Isso ocorre porque o valor inclui diversos penduricalhos, como vale-refeição, auxílio-moradia, auxílio pré-escolar e auxílio-natalidade.
Os valores e os critérios desses auxílios podem variar em cada Estado. Por serem verbas indenizatórias, elas são isentas de qualquer tributo, incluindo contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
Crítico ferrenho desses penduricalhos, o ministro Gilmar Mendes, do STF, Supremo Tribunal Federal, afirma que o teto constitucional se tornou "piso". "Todo esse quadro de desorganização exige uma disciplina nacional. Isso é mais uma forma de furar o teto", disse.
Apenas três Estados pagam auxílio-alimentação até o valor vigente para o Judiciário federal, que é de R$ 910 mensais: Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul.
As cifras são maiores do que o Governo Federal paga a seus funcionários em vale-refeição, que é de 458 reais mensais.
O deputado federal, Rubens Bueno, do Cidadania do Paraná, afirma que o valor do auxílio-alimentação dos juízes é um "escândalo".
"Os juízes perderam a compostura e esqueceram o que significa uma nação. Deveriam fazer a lei valer para todos, mas burlam a norma para obter benefícios próprios", critica o parlamentar.
