Judiciário mato-grossense retoma funcionamento após recesso forense

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Por Ângela Jordão | Rádio TJ - Cuiabá

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O Judiciário de Mato Grosso voltou ao horário de atendimento normal nesta segunda-feira, dia 09 de janeiro. O horário no Tribunal de Justiça e nas Varas e Juizados das 79 Comarcas da capital e do interior vai do meio dia até as sete horas da noite.

O recesso forense, que teve início no dia 20 de dezembro de 2022, terminou em seis de janeiro.

Mesmo com o retorno do funcionamento em todas as unidades judiciárias, a contagem dos prazos processuais permanece suspensa até 20 de janeiro.

Nesse período, também continuam suspensas as audiências e as sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais, em Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

Durante o recesso forense, os magistrados e magistradas que atuam no Tribunal de Justiça e Comarcas do interior trabalharam em regime de plantão para manter a atividade jurisdicional de forma ininterrupta.

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