| Judiciário de Mato Grosso retoma atividades normais nesta segunda-feira.mp3 |
Foto da manchete: TJMT
Por Ângela Jordão | Rádio TJ - Cuiabá
Texto do áudio:
O Judiciário de Mato Grosso voltou ao horário de atendimento normal nesta segunda-feira, dia 09 de janeiro. O horário no Tribunal de Justiça e nas Varas e Juizados das 79 Comarcas da capital e do interior vai do meio dia até as sete horas da noite.
O recesso forense, que teve início no dia 20 de dezembro de 2022, terminou em seis de janeiro.
Mesmo com o retorno do funcionamento em todas as unidades judiciárias, a contagem dos prazos processuais permanece suspensa até 20 de janeiro.
Nesse período, também continuam suspensas as audiências e as sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais, em Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
Durante o recesso forense, os magistrados e magistradas que atuam no Tribunal de Justiça e Comarcas do interior trabalharam em regime de plantão para manter a atividade jurisdicional de forma ininterrupta.