| Judiciário, Executivo e Associação de cartórios vão realizar Mutirão Pai Presente, em MT.mp3 |
Foto: Assessoria TJ/MT
Por: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Em agosto, ocorre mais uma edição do Mutirão Pai Presente.
O movimento, realizado em todo o país, é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e tem o objetivo de reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o registro assegura o recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência, além de outros direitos.
No mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
Para que o Mutirão Pai Presente seja realizado em Mato Grosso, o Poder Judiciário vai firmar um Termo de Cooperação com parceiros do projeto.
O evento, que acontece no dia 19 de julho, vai contar com a oficialização da união entre Justiça, Poder Executivo e Associação dos Notários e Registradores do Estado.
Da Rádio TJ, Vinícius Antônio