| 06 Instituições assinam pacto pela educação na primeira infância nesta quarta-feira em Cuiabá.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria
Por Jurandir Antônio – Enéas Jacobina.
Texto do áudio:
As instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso firmam, a partir da manhã desta quarta-feira, um Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso.
O documento será assinado em evento no auditório da Escola Superior de Contas do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Com o objetivo de garantir o direito fundamental à educação na primeira infância e o aperfeiçoamento das políticas públicas necessárias à sua concretização, o Pacto prevê o desenvolvimento de ações articuladas e colaborativas voltadas, por exemplo, ao acesso às creches, pré-escolas e alfabetização.
O documento estabelece, entre outros, que as instituições que integram o Gabinete desenvolvam, em conjunto, pesquisas e estudos relacionados ao tema, disseminem e compartilhem boas práticas, bem como desenvolvam cursos de capacitação.
Idealizado pelo Instituto Articule, o Gabinete de Articulação das Políticas de Educação é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa com o objetivo de aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no estado
Além do TCE fazem parte do Gabinete, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado, Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação, Associação Mato-grossense dos Municípios, Universidade Federal de Mato Grosso e a Undime, União dos Dirigentes Municipais de Educação, entre outras instituições.
A adesão é voluntária e não envolve recursos financeiros.
