| Impasse na votação do projeto que altera as regras dos incentivos fiscais faz Botelho convocar sessões para o fim de semana.mp3 |
Da redação: Jurandir Antonio
Voz: Vinícius Antônio
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, do DEM, convocou três sessões extraordinárias. A primeira, para esta sexta-feira, e as demais no sábado e domingo, sempre às seis horas da tarde.
Botelho tomou a medida para tentar votar o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que reinstitui os incentivos fiscais, altera o método de cobrança de ICMS e aumenta imposto de alguns segmentos da economia de Mato Grosso.
Desde que chegou a Assembleia, o projeto enfrenta resistências de grupos econômicos, que alegam ter que pagar ainda mais impostos ao Estado.
Em meio a polêmica, o poder legislativo elaborou um substitutivo integral a proposta original do executivo.
Entretanto, ainda não há consenso em uma série de alíquotas a serem cobradas da indústria, comércio, agronegócio e energia.
“O projeto tem diversas emendas, muitas emendas mesmo. E o deputado tem direito de pedir destaque para emenda dele. Cada destaque tem discussão, e isso leva mais de uma hora. A apreciação do projeto vai ser longa”, explicou Botelho.
O projeto precisa ser aprovado até o dia 30 desse mês, para que o governador Mauro Mendes o sancione no dia seguinte. Caso contrário, os incentivos fiscais do Estado serão suspensos.
