| Governo vete projeto que cria “creches” para idosos.mp3 |
Vinícius Antônio
Foi vetado pelo executivo estadual, o Projeto de Lei que sugeria a criação de “creches” com atividades voltadas para pessoas com mais de 60 anos em Mato Grosso.
O projeto foi aprovado em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa e a publicação do veto aconteceu na quarta-feira no Diário Oficial do Estado.
Ao vetar o projeto, o governo alegou ‘invasão de competência’. O Estado ainda salientou que as atribuições propostas no Projeto de Lei já existem no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
O veto total do projeto também foi baseado pela Procuradoria-Geral do Estado.
“Essas, senhor presidente, são as razões que me levaram a vetar integralmente o Projeto de Lei nº 254 de 2019, as quais ora submeto à apreciação dos membros dessa Casa de Leis”, destacou Mauro Mendes.
