| Governo do Estado vai distribuir mais de cinco milhões de reais em prêmios para os consumidores que pedirem nota fiscal.mp3 |
Da redação - Sapicuá Rádio News
O Governo do Estado deve lançar no mês que vem o Programa Nota MT, incentivando o consumidor a pedir a nota fiscal nas compras que fizer.
Ao solicitar a colocação do seu CPF no documento, a pessoa estará concorrendo a prêmios a serem distribuídos pela Secretaria de Fazenda, Sefaz.
Programas semelhantes já existem hoje em cerca de 15 estados brasileiros e em algumas capitais.
Até o final do ano, devem ser distribuídos em sorteios mensais pela Loteria Federal mil e cinco prêmios, sendo mil de 500 reais e outros cinco de 10 mil reais.
Além desses, devem ser sorteados também 10 prêmios especiais de 50 mil reais, divididos em dois sorteios que serão realizados em datas especiais a serem divulgadas posteriormente.
Para participar dos sorteios, o contribuinte deverá cadastrar seu CPF apenas uma vez junto ao portal do programa Nota MT, ou via aplicativo. O Programa Nota MT terá também uma vinculação e um fim social.
Ao se cadastrar, o contribuinte vai indicar uma entidade filantrópica, legalmente inscrita junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.
Sendo sorteado, a instituição indicada receberá outros 20% do valor a ser recebido pelo contribuinte.
O Secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo, já apresentou o programa para diversas lideranças empresariais do setor comercial que se mostraram muito receptivas à proposta.
O secretário pediu aos empresários que ajudem na divulgação do programa junto aos filiados e entidades que eles representam.
Atualmente são emitidas diariamente em Mato Grosso cerca de um milhão de notas. A meta com o Programa Nota MT é dobrar esse número e, consequentemente, aumentar a arrecadação de ICMS sem elevar a carga tributária.
