| Governo de Mato Grosso retorna atividades presenciais na próxima segunda-feira.mp3 |
Vinícius Antônio
O Governo do Estado vai voltar ao trabalho presencial a partir do dia 11 de maio. A jornada será de oito horas diárias.
A medida foi anunciada nesta terça-feira, após reunião do Gabinete de Situação que acompanha o Coronavírus em Mato Grosso.
De acordo com o decreto, os servidores públicos que se enquadram no grupo de risco podem optar por continuar em regime de teletrabalho, cabendo ao gestor de cada secretaria “promover adequações na distribuição dos servidores para garantir a preservação dos serviços considerados essenciais e prioritários”.
Caso a atividade exercida pelo servidor em grupo de risco não possa ser feita de forma remota, o gestor deverá providenciar a lotação do servidor em unidade na qual este tipo de trabalho possa ser desempenhado, “cabendo à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão efetivar os atos administrativos necessários à regularização funcional do servidor”.
O decreto também reestabelece todos os atendimentos presenciais, desde que respeitadas as normas de segurança e vigilância sanitária.
Assim como nos estabelecimentos privados, será proibida a entrada de servidores e de usuários que não estejam usando máscara.
Os órgãos e entidades estaduais deverão priorizar o atendimento ao público externo por telefone ou via internet. Havendo necessidade de ser presencial, é recomendado que seja feito agendamento prévio.
As reuniões de trabalho, inclusive dos conselhos da Administração Direta ou Indireta, podem continuar a ser realizadas por videoconferência.
