| 06 Governo de Mato Grosso reabre prazo para cadastramento de pescadores artesanais no Repesca.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
O Governo de Mato Grosso reabriu o prazo para cadastramento de pescadores artesanais no Repesca, Registro Estadual de Pescadores Profissionais, gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania.
O cadastramento no Repesca é indispensável para que o pescador artesanal possa receber auxílios do Governo do Estado.
O sistema ficará reaberto pelo prazo de 45 dias.
De acordo com a Lei do Transporte Zero, os pescadores habilitados no Repesca vão receber o auxílio financeiro de um salário mínimo até 2026.
O pagamento é feito exclusivamente nos meses em que não coincidirem com o período de defeso da piracema em Mato Grosso, uma vez que nesse período os pescadores já são atendidos pelo benefício de seguro-desemprego do Governo Federal.
Em 2024, todos os pescadores que se cadastraram em tempo hábil receberam o benefício em dia.
Para o cadastro, os pescadores devem acessar o sistema Repesca pelo site repesca.setasc.mt.gov.br e informar os dados dos documentos pessoais, especialmente os documentos que comprovem o exercício da pesca artesanal como profissão exclusiva e a Carteira de Trabalho.
Sapicuá Rádio News, da redação Ana Rosa Lima
