| Governo de Mato Grosso decreta estado de calamidade pública por causa do coronavírus.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O governador Mauro Mendes decretou, nesta quarta-feira, estado de calamidade pública no âmbito da Administração Estadual.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia coronavírus.
Conforme o Decreto, a situação de calamidade terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade.
O governo deverá encaminhar nos próximos dias projeto de lei para a Assembleia Legislativa, para que a situação de calamidade seja reconhecida.
Com o decreto, o Governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho, o que autoriza o Estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados necessários de saúde.
“O decreto é fundamental para podermos adotar as medidas necessárias à prevenção e combate à pandemia. Passamos por uma situação atípica e precisamos agir de forma rápida para conter a transmissão e garantir atendimento de saúde a quem necessitar”, destacou o governador Mauro Mendes.
