Governo afirma estar mantendo diálogo com comerciantes sobre alíquota do ICMS

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Vinícius Antônio

O Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que tem mantido diálogo com os empresários do setor de combustíveis e que o reajuste da alíquota do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços,  sobre o etanol, de 10,5% para 12,5%, deve ser respeitado por grande parte dos postos de combustíveis.

 

“Temos mantido diálogo permanente com os sindicatos das usinas de etanol e dos postos de abastecimento, que deixaram claro que respeitam a lei e o consumidor mato-grossense. Não temos motivo para duvidar disso”, disse Gallo.

 

Gallo também garantiu que o governo está atento ao movimento de preços. "Mas entendemos que o mercado fará a devida regulação. Não há espaço para excessos e abusos nos preços”, assinalou o secretário.

 

Segundo Gallo, a reforma também garantiu a competitividade das usinas regionais no mercado interestadual. “Mato Grosso será em breve o maior exportador de etanol para outros Estados, gerando emprego e renda aqui”, afirmou.

Mesmo com o reajuste que aumenta de 10% para 12,5% do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre o etanol em Mato Grosso, a alíquota é a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

Na maioria dos estados a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns estados o percentual é mais elevado, como no estado do Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

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