Geller é relator do projeto que cria programa de incentivo a produção de fertilizantes

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Por Jurandir Antonio | Com assessoria – Voz: Vinícius Antônio

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O deputado federal Neri Geller, do Progressistas de Mato Grosso, é o relator do Projeto de Lei, que cria o Profert, Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.

O texto está em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

A proposta visa estimular a produção interna de fertilizantes para reduzir a dependência de importação.

Segundo o relator, a dependência nacional de fertilizante teve impacto direto no alto preço dos alimentos em todas as regiões brasileiras.

Em Mato Grosso, por exemplo, o produtor pagava 300 dólares a tonelada de potássio na safra anterior, hoje a mesma quantidade não sai por menos de mil e 300 dólares.

Neri alertou que desse jeito, o produtor não vai conseguir plantar porque a maioria trabalha com contratos futuros, ou seja, o valor do produto fixado está abaixo do custo de produção atual

Pela proposta, o Profer vai beneficiar empresas que tenham projetos aprovados para implantação, ampliação ou modernização de unidades para produção de fertilizantes e de seus insumos.

O projeto estabelece também que as máquinas, equipamentos, material de construção civil e serviços contratados necessários para a implantação de fábricas de fertilizantes podem ficar isentos de algumas contribuições e impostos.

Geller destacou que a produção de alimentos é questão de segurança nacional. Por isso, não é possível deixar que um setor tão estratégico para o país como é o agronegócio fique na dependência externa.

“Precisamos ser protagonistas e assumir a indústria de fertilizante como nossa responsabilidade”, enfatizou o parlamentar.

O projeto também concede outros benefícios, como incentivo fiscal para a compra de gás natural pelas empresas fabricantes de adubos e fertilizantes e concessão de crédito presumido de PIS e Cofins sobre a aquisição de insumos destinados à fabricação de fertilizantes.

O gás natural é utilizado como matéria-prima na fabricação de fertilizantes, amônia e ureia.

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