| 01 Gallo garante que Mato Grosso não vai aumentar ICMS das compras pela internet.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O Governo de Mato Grosso não vai aumentar a alíquota do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para compras internacionais feitas pela internet.
Enquanto dez estados brasileiros iniciam nesta terça-feira, a cobrança de 20% de ICMS sobre esse tipo de transação, o Estado optou por manter a alíquota em 17%.
A decisão foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Segundo ele, “Mato Grosso tem chance zero de aumentar o ICMS sobre as compras pela internet.”
A medida adotada por outros estados atinge compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress, que integram o programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
A justificativa é promover isonomia tributária entre produtos importados e nacionais.
Mato Grosso, no entanto, já alcança esse equilíbrio sem necessidade de aumentar impostos.
