| 02 FIBROMIALGIA. Lei do ex-deputado Dr. Leonardo sancionada por Lula garante inclusão e tratamento humanizado.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou, recentemente, uma Lei de autoria do ex-deputado federal Doutor Leonardo, do Republicanos de Mato Grosso.
A nova lei garante aos pacientes com fibromialgia direitos como cotas em concursos públicos e seleções de emprego; isenção de IPI, ICMS e IOF na compra de veículos adaptados; aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, mediante avaliação pericial; e o BPC, benefício de Prestação Continuada, entre outros.
Além disso, garante um tratamento multidisciplinar que está sendo comemorado pelas portadoras e portadores da doença.
A expectativa é que, de acordo com a lei, o poder Executivo tem seis meses para colocar a nova legislação em prática.
A esperança é a garantia da dignidade e de tratamentos humanizados.
Segundo a presidente da ANFIBRO, Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas, Flávia Mesquita, a batalha por melhor qualidade de vida para os fibromiálgicos passa por dois pilares fundamentais: o tratamento multidisciplinar e o reconhecimento como PCD, Pessoa com Deficiência.
Ela explica que a fibromialgia é uma síndrome crônica que afeta milhões de brasileiros, e tem sido o foco de intensas discussões e demandas por parte de pacientes e especialistas.
Segundo ela, estima-se que 3% da população brasileira, o equivalente a cerca de seis milhões de pessoas, conviva com a fibromialgia.
Flávia Mesquita enfatizou que o reconhecimento como PCD é fundamental para a inclusão social e para a garantia de direitos, como o acesso a cotas de trabalho.
Ela destacou que dados alarmantes reforçam essa necessidade.
Flávia contou que o doutor Marcos Aurélio de Freitas, da Sociedade Brasileira de Reumatologia, revelou em uma revista que 66,9% dos casos de abandono espontâneo de emprego foram associados à fibromialgia.
E o motivo, segundo ele, é a falta de adaptação do ambiente de trabalho.
