| Evento na Assembleia Legislativa vai debater a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.mp3 |
Da redação - Sapicuá Radio News
Em parceria com a Câmara Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso será palco de amplo debate sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Requerida pelo presidente do poder legislativo, deputado Eduardo Botelho, do DEM, e pelo deputado Nininho, do PSD, a audiência acontece na manhã desta segunda-feira, 24 de junho, no Plenário das Deliberações Renê Barbour e contará com a presença da bancada federal.
Também foram convidados o deputado federal Kim Kataguiri, do DEM de São Paulo, que é o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental , o presidente da AMPA, Alexandre Pedro Schenkel, e a secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Além do presidente da CNA, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Junior, o presidente do Fórum Agro de Mato Grosso, Normando Corral e a reitora da UFMT, Myrian Serra.
Segundo os parlamentares a audiência será importante para debater a consolidação de uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental, a fim de evitar que obras de interesse estratégico sejam inviabilizadas judicialmente, ou travadas de forma atemporal, em razão de divergências ideológicas.
Destacam que no modelo atual, o custo do licenciamento chega até 27% do valor do empreendimento, inviabilizando investimentos e melhorias em infraestrutura, além de dificultar o desenvolvimento econômico.
A morosidade, segundo eles, outra característica do modelo vigente, tem deixado obras estagnadas por anos a fio, algumas por 10 anos ou mais, como é o caso da BR-242 em Mato Grosso.
Os parlamentares querem uma nova lei que desburocratize, dê segurança jurídica e permita o desenvolvimento econômico, aliado ao desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
