Estado isenta ICMS de produtos que podem combater o Coronavírus, desde que sejam doados ao governo ou a entidades assistenciais

Vinícius Antônio

O Governo de Mato Grosso isentou a cobrança do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre produtos destinados ao combate da propagação do novo coronavírus, desde que eles sejam doados a uma entidade governamental ou assistencial.

A isenção alcança operações de importação, interestadual e interna, incluindo a aquisição de insumos usados na fabricação desses produtos, bem como as prestações de serviços de transporte.

A isenção do ICMS se aplica às operações com produtos como, por exemplo, álcool gel ou álcool 70%, luvas, máscaras de proteção, medicamentos, entre outros.

O benefício se estende até o dia 30 de junho de 2020, podendo ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia do novo Coronavírus.