| Entrada de estrangeiros em Mato Grosso está proibida. Gefron intensifica barreira.mp3 |
Vinícius Antônio
O Gefron, Grupo Especial de Segurança na Fronteira, vai reforçar a atuação policial em toda faixa que liga o Brasil com a Bolívia.
A medida visa restringir, de forma excepcional, a entrada de estrangeiros em Mato Grosso e evitar a propagação do Coronavírus.
A vigilância será contínua nos postos de fiscalização e por meio de barreiras volantes. A intensificação das ações atende à Portaria 125, de 19 de março deste ano, do Governo Federal.
A medida restritiva é de caráter excepcional e temporária no prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.
No período estão proibidos a entrada de cidadãos da Bolívia, Argentina, Colômbia, República Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Guiana.
O trabalho será desenvolvido dentro “Operação Hórus”, do Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
A base operacional do grupamento fica no município Porto Esperidião.
Outros pontos de fiscalização estão distribuídos na região do Matão, no município de Pontes e Lacerda, Vila Cardoso, Avião Caído e Canil Integrado em Cáceres.
A portaria traz algumas exceções.
Fica autorizada a entrada de brasileiro, nato ou naturalizado, imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.
A restrição não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais, o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.
O descumprimento das medidas disciplinadas, implicará em responsabilização civil, administrativa e penal do infrator, a deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.
