| Em Mato Grosso, cerca de 430 casamentos de pessoas com menos de 18 anos são realizados anualmente.mp3 |
Foto da manchete: Agência Brasil
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Mato Grosso possui uma média de 430 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos.
O dado consta do levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Mesmo com um número que ainda é alto, é importante destacar que houve uma redução de 22,17% na quantidade de casamentos envolvendo menores de idade no estado desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento.
Antes era permitido o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez.
O levantamento contempla os atos celebrados de 2018 a 2022, e mostra que em 2018 foram registrados um total de 408 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 505 casamentos nessa configuração.
Já em 2022, até o mês de março, foram totalizados 74 matrimônios envolvendo menores.
O Brasil permite o casamento a partir dos 16 anos, desde que haja autorização dos pais.
