| 02 A devolução de valores aos aposentados descontados irregularmente pode começar em 24 de julho.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria INSS
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, apresentou esta semana, uma proposta para começar a devolver, já no próximo mês, os valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões por entidades associativas.
A expectativa é que os pagamentos comecem no dia 24 de julho, em lotes a cada 15 dias.
A informação foi dada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante audiência de conciliação realizada no STF, Supremo Tribunal Federal.
Participaram também o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
A audiência foi convocada pelo ministro do STF, Dias Toffoli, relator da ação, para que o governo apresentasse esclarecimentos sobre o assunto e um cronograma de pagamento aos beneficiários vítimas de fraudes.
Segundo Gilberto Waller, no caso de homologação do acordo pelo STF, o INSS já tinha condições de realizar o pagamento do primeiro lote no dia 24 de julho, contemplando cerca de um milhão e meio de beneficiários.
A devolução será feita diretamente na conta de quem o beneficiário já recebeu o seu benefício, sem necessidade de cadastro, envio de documentos ou contato com intermediários.
A proposta é que os valores sejam pagos em parcela única, com correção pela inflação.
Até o momento, mais de três milhões e 400 mil aposentados e pensionistas contestaram descontos e pediram ressarcimento.
Outros 27 milhões de beneficiários foram informados de que não sofreram descontos indevidos e, portanto, não precisam realizar nenhuma ação.
O presidente do INSS disse ainda que idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas terão tratamento prioritário na devolução, por serem mais expostos a golpes.
De acordo com o Instituto, são 209 mil idosos com mais de 80 anos, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas vítimas de descontos irregulares.
