| 03 Deputados aprovam projeto que proíbe a pesca em Mato Grosso por cinco anos.mp3 |
Foto da manchete: Jardel P. Arruda
Por: Jurandir Antônio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A Assembleia Legislativa aprovou por 15 votos a oito, em segunda votação, durante uma sessão tumultuada, o Projeto de Lei que proíbe a pesca nos rios de Mato Grosso por cinco anos, permitindo apenas a pesca de subsistência.
O projeto, de autoria do Governo do Estado, restringe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado, oriundo de rios de Mato Grosso.
O entorno da sede do legislativo estadual foi palco de manifestações de pescadores, associações e indígenas que protestavam contra a aprovação do projeto.
Nas galerias da Assembleia, integrantes de grupos contrários e favoráveis à proposta, tentavam pressionar os parlamentares antes da votação.
Votaram a favor da proibição da pesca os deputados Dilmar Dal Bosco, Diego Guimarães, Beto Dois a Um, Gilberto Cattani, Dr. Eugênio, Cláudio Ferreira, Silvano Amaral, Valmir Moretto, Valter Miotto, Fabinho, Júlio Campos, Max Russi, Paulo Araújo e Reck Junior.
Foram contra o projeto os deputados Wilson Santos, Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Dr. João, Thiago Silva, Faissal Calil, Elizeu Nascimento e Sebastião Rezende.
Já o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, que era contra o projeto, não votou.
Na avaliação do deputado Dilmar Dal Bosco, líder do Governo na Assembleia Legislativa, o substitutivo do Projeto de Lei da Pesca trouxe avanços ao texto original.
A principal modificação diz respeito ao auxílio dado aos pescadores profissionais nos próximos três anos.
Pelo projeto do Governo, o auxílio seria de um salário mínimo no primeiro ano, 50% de um salário no segundo e 25% no terceiro. Agora, a remuneração será de um salário mínimo por três anos.
O texto tem ainda “uma trava” que prevê que as metas da norma sejam avaliadas em três anos.
Agora o projeto de lei segue para sanção do governador Mauro Mendes.
A lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2024 e durante cinco anos a pesca fica proibida em rios de Mato Grosso.
