| Deputados aprovam em primeira votação, projeto que reduz mensalidade das escolas privadas durante a pandemia.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que prevê a redução de 25% no valor das mensalidades das escolas privadas durante o período de pandemia causada pelo Covid-19.
A proposta foi aprovada por 14 votos favoráveis, mas ainda passará por segunda votação. O projeto ainda pode sofrer alterações.
“Ficam as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Estado de Mato Grosso obrigadas a reduzirem a suas mensalidades, durante o período que durar o plano de contingência do Estado de Mato Grosso, em virtude do COVID-19”, diz um trecho da proposta.
O parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte foi favorável e os deputados seguiram o mesmo pensamento e aprovaram em primeira votação as propostas.
Porém, o assunto provocou muitas discussões na sessão desta quarta-feira.
Alguns parlamentares alegaram que a medida pode quebrar escolas e universidades.
Sem um consenso, os deputados deverão se articular para chegar a um acordo sobre o percentual que será descontado. A ideia é que o desconto obrigatório seja de 5%, com margem de negociação de até 30%.
