Deputado quer debater o polêmico projeto “Cota Zero” da pesca em municípios do Araguaia.mp3 |
Da redação: Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O deputado Doutor Eugênio, do PSB, solicitou a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras em Mato Grosso.
De acordo com o parlamentar, as audiências seriam realizadas em Água Boa, no dia 10 de outubro, e no dia 11 em São Félix do Araguaia.
O objetivo dessas audiências públicas é discutir o projeto de lei conhecido como “Cota Zero” apresentado pelo governador Mauro Mendes, ouvindo a opinião da população e coletando sugestões sobre as alterações sugeridas na proposta.
"Nós sabemos que a região do Araguaia tem uma bacia hidrográfica diferente. Eu já tive pousada na região, onde muitas pessoas iam especificamente para pescar. Por isso, acho que devemos debater e ouvir todos os lados. Esse é um assunto muito importante, que envolve muitas pessoas", ressaltou do deputado.
Esta semana, a Assembleia Legislativa divulgou o calendário para discussão e votação do Projeto de Lei que regula a atividade pesqueira em Mato Grosso por um período de cinco anos, a partir de 2020.
Pelo cronograma divulgado por Botelho, a última audiência pública para debater o projeto cota zero está marcada para o dia 29 de outubro.
A primeira votação do projeto em Plenário está prevista para o dia 13 de novembro. Já a segunda votação acontece no dia 27 de novembro. E a votação da redação final ficou para o dia três de dezembro.