| Deputado apresenta projeto de lei para garantir bem-estar dos animais em estabelecimentos comerciais.mp3 |
Jurandir Antonio - Vinícius Antônio
Considerando que a exposição, manutenção, venda e a doação de animais em estabelecimentos comerciais são práticas comuns no Brasil, o deputado Romoaldo Júnior, do MDB, apresentou um Projeto de Lei que estabelece normas e princípios, a serem adotados pelos estabelecimentos comerciais envolvidos neste ramo.
O objetivo é garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos animais, em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que visa regulamentar, disciplinar e fiscalizar a responsabilidade técnica nos estabelecimentos comerciais que atuam no segmento, garantido que os serviços sejam prestados de acordo com as boas práticas veterinárias.
Conforme a resolução, as lojas especializadas nos cuidados e na venda de animais de estimação têm que acomodar os ‘bichinhos’ em um ambiente livre de exposição a barulho, com acesso restrito para as pessoas, local adequadamente luminoso e também acomodá-los de acordo com seu habitat natural.
“ uma vida, não uma mercadoria. As leis poderiam ser até mais rígidas, exigindo que os animais disponibilizados nesses estabelecimentos fossem adquiridos de criadores idôneos, não de exploradores de matrizes.
“Considerando a crescente preocupação da sociedade quanto ao bem-estar dos animais, a necessidade de garantir as condições de saúde dos mesmos e de saúde pública, e tendo em vista que os animais envolvidos no processo de comercialização são seres capazes de sentir, de vivenciar sentimentos como a dor, angústia, solidão, alegria, raiva e tanto outros, apresentamos essa proposta”, explicou Romoaldo.
Dizem os estudiosos que ter um animal de estimação é um jeito de enfrentar a solidão nas grandes cidades. Mas não é só isso. Já está provado que eles auxiliam, e muito, na cura das doenças do corpo e da alma.
Brasil é um dos países com maior população de animais de estimação do mundo. É o quarto maior no planeta em população de pets, com mais de 132 milhões de animais.
