| Corregedoria da PGE vai realizar audiências por videoconferência.mp3 |
Vinícius Antônio
Para evitar a suspensão no andamento de processos neste período de pandemia, a PGE, Procuradoria Geral do Estado, realizará as audiências da Corregedoria-Geral, por videoconferência.
As audiências que dispõem do andamento de Sindicâncias e Processos Administrativo Disciplinares, poderão ser realizadas por meio dos sistemas gratuitos disponibilizados na internet, tais como hangouts, Skype, entre outros, desde que previamente autorizadas pela Corregedoria Geral da Procuradoria do Estado.
Havendo interesse das partes ou defensores, poderá ser disponibilizada uma sala de videoaudiência para utilização pelas partes, seus defensores ou pelas testemunhas, nas dependências físicas da PGE.
Quando a parte, seu defensor, ou a testemunha, for enquadrado em grupo de risco para a Covid-19 ou havendo a impossibilidade de seu comparecimento à sede da Procuradoria Geral do Estado, a Comissão Processante poderá, excepcionalmente, realizar a coleta de depoimento ou testemunhos de forma virtual.
Esta também é uma forma de evitar a aglomeração e reduzir os riscos de contágio pela Covid-19.