| Coronavírus faz Tribunal de Justiça e Fóruns fecharem as portas por um mês.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns e de outras dependências do serviço judicial, como medidas de prevenção ao novo coronavírus.
Os prédios do Poder Judiciário não funcionam por um mês. A medida começa a valer nesta sexta-feira e segue até o dia 20 abril.
A determinação consta na portaria conjunta assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto da Rocha, e o corregedor-geral, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Os desembargadores argumentam que há uma situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência do avanço dos casos de contaminação pelo novo coronavírus.
Na medida, ainda, ficou instituído o regime obrigatório de teletrabalho, que trata das funções desempenhadas de casa, aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.
Conforme a portaria, os servidores irão receber remuneração normalmente.
Os magistrados de primeiro e segundo grau deverão realizar sentenças, despachos e decisões, no regime de teletrabalho.
Além disso, não serão realizadas audiências de qualquer natureza, nem mesmo as de custódia, “sessões do Tribunal do Júri, dos órgãos do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais”.
