| 04 Começou o período proibitivo de uso de fogo em áreas rurais de Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria
Por: Jurandir Antônio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
Começou no último fim de semana o período proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso.
A medida segue até dia 31 de outubro de 2023, e está prevista em um decreto publicado no Diário Oficial do dia cinco de maio, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções.
As licenças de queima controlada emitidas pela Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ficam suspensas durante o período restritivo.
Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.
O decreto declarou também situação de emergência ambiental entre maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.
De acordo com o documento, foram levadas em consideração as condições climáticas do período, com previsão de estiagem, altas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e intensos ventos, que favorecem ocorrências de incêndios florestais.
Durante o período de emergência ambiental fica autorizada a contratação de brigadistas temporários, com a finalidade de auxiliar os bombeiros militares na prevenção e combate aos incêndios nas comunidades mais atingidas.
A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção.