CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde

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Foto da manchete: Prefeitura de Campo Verde  

Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança proposta poderá incentivar o consumo de alimentos saudáveis pela redução de alíquotas e ajudar no combate à fome, zerando a alíquota da cesta básica. 

A reforma tributária tem como objetivo a simplificação do sistema fiscal brasileiro. Com foco no consumo, a proposta impactará a vida dos brasileiros em diversos aspectos, dentre eles: social, meio ambiente e saúde e garantir o acesso a direitos humanos fundamentais”, argumentou a parlamentar pernambucana.

Tereza Leitão enfatizou que o novo imposto seletivo vai desestimular o consumo do tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados, o que também deverá melhorar os indicadores de saúde, em particular de grupos vulneráveis da sociedade. Ela defendeu que o aumento da arrecadação com esses tributos sirva para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), que ela considera “subfinanciado".