| 08 Câmara Setorial Temática vai debater sobre a viabilidade da produção de peixe panga no estado.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou, a Câmara Setorial Temática (CST) Projeto Panga. O objetivo da CST, requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), é discutir a viabilidade da produção dessa espécie de peixe e tornar a piscicultura um ponto-chave na industrialização do Estado de Mato Grosso.
De acordo com o parlamentar, em 2022 foi publicada uma lei, que autorizou o cultivo do peixe panga. Porém, o Ministério Público de Mato Grosso entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade alegando que a lei extrapola a competência legislativa suplementar dos estados.
De acordo com presidente da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), Derci Carlos Fornari, a entidade representa mais de 6 mil produtores, sendo que a maioria deles, mais de 80% são pequenos produtores e que grande parte está com suas produções de alevinos desativadas.
Atualmente, apenas quatro estados têm a autorização para o cultivo da espécie: Ceará, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte e Tocantins. Diversos outros estão em busca de autorização, tanto no Sul, Sudesde, quanto no Norte, Centro-Oeste e Nordeste.
O objetivo da Câmara é discutir a viabilidade da produção dessa espécie de peixe em Mato Grosso e tornar a produção uma fonte rentável aos pequenos e médios agricultores.
