| 04 Câmara dos Deputados debate demarcação de Terra Indígena em Mato Grosso nesta terça-feira.mp3 |
Foto da manchete: Joédson Alves/Agência Bras
Por Jurandir Antônio - Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai debater, nesta terça-feira, a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, que ocupa o território de Mato Grosso e Pará, e abriga os povos Mebêngôkre e Yudjá.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foi convidada para participar da audiência.
O requerimento de convocação foi apresentado pela deputada Coronel Fernanda, do PL de Mato Grosso.
De acordo com a parlamentar, a delimitação abrange uma área que não preenche as regras previstas na Constituição.
Na opinião da deputada, o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de autoria do antropólogo Pedro Rocha de Almeida e Castro apontam vícios no processo, o que pode causar prejuízo aos produtores e à economia da região.
A área é reivindicada pelo movimento indigenista, com a assistência e o apoio da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
A coronel Fernanda disse ainda que existem 201 propriedades rurais produtivas nessa área, “que respeitam as leis ambientais, submetem-se à intensa e vigorosa fiscalização do Ibama, respeitam, enfim, todas as normas legais que se aplicam às suas atividades produtivas.
A deputada reforçou que todos que ocupam a área pagam impostos e geram renda para as suas famílias e emprego para toda a comunidade local.
“São, portanto, propriedades que cumprem a sua função social”, garante a parlamentar.
