| Cáceres implanta programa para promover a cidadania fiscal no município.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O município de Cáceres instituiu o Programa Municipal de Educação Fiscal. A medida conta o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda, que coordena o Programa de Educação Fiscal no estado de Mato Grosso, e visa levar conhecimento aos cacerenses sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos.
“Com o Programa de Educação Fiscal a participação popular dos cacerenses será fomentada ainda mais, contribuindo para a formação das crianças na participação do controle social”, afirma o prefeito Francis Maris.
Para o presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Macedo, a relevância do Programa está em levar ao conhecimento da sociedade a importância da função socioeconômica dos tributos, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
A instituição de uma política pública voltada para a prática da cidadania fiscal é uma ação importante que possibilita o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, por meio da participação ativa da população.
De acordo com o gerente regional Atendimento ao Contribuinte da Sefaz em Cáceres, Sandoval Vieira de Araújo, a secretaria fará a capacitação dos profissionais da rede municipal que vão atuar no Programa de Educação Fiscal.
O Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso tem como principais objetivos, inserir a educação fiscal no planejamento escolar, incentivar o cidadão a exercer a cidadania fiscal, mediante o controle social do gasto público; além de incentivar o comprometimento da população no processo de planejamento das ações de governo.
