| Bolsonaro sanciona projeto de Fábio Garcia que vai reduzir as contas de luz.mp3 |
Foto da manchete: reprodução
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira, o projeto de lei do senador Fábio Garcia, do União Brasil de Mato Grosso, que vai permitir a redução nas contas de luz dos brasileiros a partir da regulamentação do uso dos créditos tributários.
O projeto foi aprovado no Senado no dia 1º de junho e na Câmara dos Deputados, por unanimidade, no dia sete, sem alterações e em tempo recorde nas duas Casas.
A partir da publicação da sanção presidencial, a regulamentação da compensação dos créditos tributários entra em vigor beneficiando consumidores de Mato Grosso e de todo o país.
Garcia destacou que a lei é uma vitória de todos os consumidores que já não suportam tantos aumentos de preços da energia, além dos combustíveis, do gás de cozinha e dos alimentos.
O senador disse ainda que está muito feliz pois em menos de 60 dias no Senado, conseguiu propor, articular e aprovar no congresso nacional um projeto tão importante que beneficia todos os brasileiros com a diminuição na conta de luz.
Fábio Garcia explicou que a sanção presidencial, cria uma solução prática e viável, para que o consumidor de energia elétrica tenha o benefício de forma imediata, o que certamente vai aliviar os gastos das famílias.
O projeto define a forma para que a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, devolva aos consumidores, via redução da tarifa de energia, um crédito de 60 bilhões de reais gerado pelos impostos recolhidos indevidamente nos últimos anos.
