04 Assembleia Legislativa terá Comissão Especial e CST para discutir violência contra as mulheres.mp3 |
Foto da manchete: Luciano Campbell/ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
O Parlamento Estadual mato-grossense terá duas frentes de trabalho para enfrentamento da violência contra as mulheres.
Foi o que afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, do PSB.
Além da Comissão Especial requerida por Gilberto Cattani, do PL, será criada uma Câmara Setorial Temática para discutir o orçamento destinado à implementação de políticas públicas para as mulheres.
De acordo com Russi, os trabalhos da Comissão Especial e da Câmara vão reforçar as ações que já têm sido desenvolvidas pela Casa de Leis para garantir o cumprimento dos direitos das mulheres em Mato Grosso.
O parlamentar destacou que a Casa de Leis está somando esforços no combate à violência contra as mulheres.
Max lembrou que recentemente a Assembleia Legislativa cobrou informações à Casa Civil do Governo do Estado sobre os processos de regulamentação e implementação de 60 leis estaduais voltadas ao tema.
Segundo o presidente da Mesa Diretora, essas informações vão, certamente, subsidiar as próximas frentes de trabalho do Parlamento, como a Comissão e a Câmara Temática.
Mais do que realizar discussões, a Assembleia Legislativa quer propor modificações nas peças orçamentárias, corrigir falhas e melhorar a destinação de recursos que possam transformar a realidade das mulheres de Mato Grosso.
As Câmaras Setoriais Temáticas podem funcionar por até 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Ao final dos trabalhos, um relatório é encaminhado ao plenário.