Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater o “botão do pânico”

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Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio

Numa iniciativa do deputado Delegado Claudinei, do PSL, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai realizar, na próxima quinta-feira, às duas horas da tarde, uma audiência pública para discutir a necessidade de implantar o Dispositivo de Segurança Preventiva, o “Botão do Pânico”, nos casos de violência contra a mulher em Mato Grosso.

O evento será realizado no Plenário das Deliberações Renê Barbour e, em referência, ao Dia Internacional da Mulher.

“Chegamos a apresentar um projeto de lei para implantar o Botão do Pânico em nosso estado, que foi aprovado nas duas votações, mas vetado pelo governador Mauro Mendes por vício de iniciativa. Então, senão podemos propor essa legislação, queremos debater e encontrar uma solução para implantarmos esse importante mecanismo de defesa da mulher. Hoje, nosso estado amarga altos índices de feminicídios e toda e qualquer ferramenta que combata a violência contra a mulher é imprescindível utilizarmos”, explicou o parlamentar.

Conforme o Delegado Claudinei, medidas mais eficazes são necessárias por dois fatores preocupantes: o primeiro é que a maioria das vítimas assassinadas já registrou boletim de ocorrência. E, em segundo lugar, já possuíam medida protetiva contra o agressor.

“A ideia do botão do pânico é termos um complemento a essa medida protetiva determinada pelo Poder Judiciário.

Desta forma, a polícia é acionada pelo alarme do dispositivo e tem condições, muitas vezes, de chegar a tempo de evitar outra agressão e, quem sabe, até um homicídio”, lembra o deputado.

Dados de um levantamento que faz parte do Monitor da Violência mostram que Mato Grosso é um dos estados com maior taxa de feminicídio no Brasil, sendo que, em 2019, 39 mulheres foram mortas apenas por serem mulheres.

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