| 03 Assembleia Legislativa aprova LDO de R$ 46 bilhões e empréstimo solicitado pelo governo estadual.mp3 |
Foto da manchete: Ângelo Varela/ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento estadual de 2027.
A LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, define as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano e orienta a distribuição dos recursos estaduais.
A votação aconteceu durante duas sessões ordinárias, quando os deputados aprovaram também outras propostas, totalizando 59 projetos, entre eles a autorização para um empréstimo de até um bilhão e meio de reais pelo Governo do Estado.
A LDO, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem, estabelece as diretrizes da política fiscal e serve de referência para a elaboração da LOA, Lei Orçamentária Anual, que detalha a previsão de receitas e a destinação dos recursos públicos.
Com a aprovação em redação final, a proposta conclui sua tramitação na Assembleia Legislativa e segue para sanção do governador.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê receitas e despesas de mais de 46 bilhões de reais para Mato Grosso em 2027.
Entre as demais matérias aprovadas, está o Projeto que autoriza o Governo do Estado a fazer um empréstimo de até um bilhão e meio de reais com a Caixa Econômica Federal, mediante garantia da União.
A proposta, aprovada em segunda votação, prevê a contratação do financiamento por meio da linha destinada a investimentos em infraestrutura e saneamento.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina