| Assembleia Legislativa aprova decreto que reconhece o estado de calamidade pública em Mato Grosso.mp3 |
Jurandir Antonio - Vinícius Antônio
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o Decreto encaminhado pelo governador Mauro Mendes, que reconhece o estado de calamidade pública em Mato Grosso, por causa da pandemia do novo coronavírus.
O Decreto foi aprovado, em duas votações, por todos os parlamentares presentes na sessão legislativa realizada nesta sexta-feira, que, pela primeira vez na história, aconteceu de maneira remota, ou seja, por meio de videoconferência.
Com o reconhecimento do estado de calamidade pública aprovado, o Governo de Mato Grosso não precisará mais cumprir as metas fiscais e está autorizado a fazer despesas que não estavam previstas no orçamento, com o objetivo de conter a transmissão do vírus, além de oferecer os cuidados de saúde à população.
Conforme o decreto, a situação de calamidade terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade.
Já o governador Mauro Mendes comemorou a aprovação da medida pelo legislativo.
“O decreto é fundamental para podermos adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à pandemia. Passamos por uma situação atípica e precisamos agir de forma rápida para conter a transmissão e garantir atendimento de saúde a quem necessitar”, afirmou Mendes.
